EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º DA LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“LGPD”) e/ou outras legislações aplicáveis

1.  QUEM SOMOS

A empresa TAÇA ESCARLATE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA, com sede na Rua Fidêncio Ramos, nº 160, Vila Olímpia, São Paulo, CEP: 04551-010, registrada no CNPJ sob o nº  20.870.809/0001-81 (doravante denominada “Taça” ou a “Empresa”), na qualidade de controladora de dados com relação aos Dados Pessoais coletados no site (doravante também denominado “Site”), presta a máxima atenção à segurança e à confidencialidade dos Dados Pessoais no desempenho de suas atividades.

Esta política de privacidade (doravante denominada “Política de Privacidade”) pode estar sujeita a alterações, acréscimos ou atualizações periódicas, também em consideração a possíveis alterações na legislação aplicável ou a medidas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Alterações substanciais e atualizações da Política de Privacidade serão levadas ao conhecimento dos interessados por meio da atualização do link para a Política de Privacidade no rodapé do Site.

Convidamos você a ler regularmente esta Política de Privacidade para estar ciente de sua versão mais recente e para estar sempre informado sobre como processamos seus Dados Pessoais. 

No caso de alterações significativas que afetem seus direitos como Usuário (conforme definido nos Termos de Uso), nós o informaremos por e-mail com antecedência razoável.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS

Dados pessoais significam qualquer informação sobre um indivíduo a partir da qual essa pessoa possa ser identificada. As seguintes categorias de dados pessoais, os quais são voluntariamente fornecidos por você, podem ser coletadas pela Empresa no desempenho de suas atividades (o termo “Dados Pessoais” significa todas as categorias listadas abaixo, consideradas em conjunto):

• Dados de contato: informações sobre seu primeiro nome, sobrenome, número de telefone e endereço de e-mail; 
• Outros dados pessoais: informações sobre seu gênero, idade, fotografia(s), bem como outros dados que você possa fornecer espontaneamente ao navegar no Site; 
• Categorias especiais de dados pessoais: informações que podem estar relacionadas ao seu estilo de vida e comportamento sexual;
• Dados de Uso do Site: endereço de IP, software do Agente do Usuário e informações adquiridas por meio de cookies (consulte nossa Política de Cookies que regulamenta os detalhes).

Também coletamos, usamos e compartilhamos dados agregados, como dados estatísticos ou demográficos, que não são Dados Pessoais, pois não revelam direta (ou indiretamente) sua identidade. Por exemplo, podemos agregar dados de uso de indivíduos para calcular a porcentagem de usuários que acessam um recurso específico do Site a fim de analisar tendências gerais de como os usuários estão interagindo com o nosso Site para ajudar a melhorar o Site e nossa oferta de serviços

3.  COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS 

A Empresa coleta e processo os seus Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:

• se você visitar ou navegar no Site;
• se você preencher e encaminhar o formulário no Site;
• ao realizar e responder às suas solicitações e/ou relatórios de suporte.

Solicitamos que você mantenha seus Dados Pessoais atualizados e nos informe sobre quaisquer alterações.

 4.  PARA QUAIS FINALIDADES SEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER USADOS

O processamento dos Dados Pessoais é realizado para as seguintes finalidades e é legitimado pelas bases legais previstas na legislação aplicável, conforme descrito abaixo:

1. Gestão operacional e finalidades estritamente relacionadas ao acesso e navegação no Site.

A Empresa poderá processar seus Dados Pessoais e de Contato, Outros Dados Pessoais e Dados de Uso do Site para permitir seu acesso e navegação no Site, bem como o preenchimento do formulário para relatórios e/ou solicitação de suporte para Usuários solicitantes.

Base legal para o processamento:execução de um contrato do qual você é parte ou de medidas pré-contratuais tomadas a seu pedido.

Fornecer seus Dados Pessoais para essa finalidade é obrigatório para responder às suas solicitações; o não fornecimento desses dados impediria a Empresa de processar as solicitações.

1. Responder a seus relatórios e/ou solicitação de suporte.

A Empresa poderá processar seus Dados de contato, em particular, seu endereço de e-mail e/ou número de telefone, para responder ao seu relatório e/ou solicitação de suporte ao preencher o formulário no Site.

Base legal para o processamento: execução de um contrato do qual você é parte ou de medidas pré-contratuais tomadas a seu pedido.

A Empresa também poderá processar, para a mesma finalidade, sua fotografia, bem como Categorias Especiais de dados pessoais para responder a seus relatórios e/ou solicitação de suporte.

Base legal para o processamento: consentimento, que lhe será solicitado tanto para o possível processamento de sua fotografia quanto para o possível processamento de suas categorias especiais de dados pessoais. 

O não fornecimento de consentimento não o impedirá de encaminhar um relatório ou solicitação de suporte. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento enviando um e-mail para o seguinte endereço privacy.secure@skokka.com

1. Pesquisa de mercado e estatística para aprimorar o serviço.

A Empresa pode processar seus Dados de contato para analisar e aprimorar seus serviços para melhorar a satisfação do cliente.

Base legal para o processamento: interesse legítimo da Empresa em verificar e aprimorar seus serviços.

O fornecimento de seus Dados Pessoais para essa finalidade é obrigatório; o não fornecimento impediria a Empresa de realizar pesquisas de mercado e estatísticas para aprimorar seus serviços.

No entanto, você pode se opor, a qualquer momento, ao processamento dos seus Dados de contato para a finalidade acima. A solicitação de objeção pode ser feita enviando um e-mail para o seguinte endereço: privacy.secure@skokka.com.

1. Defender um direito no curso de processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais e no contexto de disputas que surjam em conexão com os serviços oferecidos.

A Empresa poderá processar seus Dados Pessoais para defender seus direitos ou agir ou mesmo reivindicar algo contra você ou qualquer terceiro.

Base legal para o processamento: interesse legítimo da Empresa em defender seus direitos em juízo.

Você tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação particular, ao processamento de seus Dados Pessoais realizado pelo Controlador em busca de seus interesses legítimos.

O fornecimento de seus Dados Pessoais para tal finalidade é obrigatório; o não fornecimento impediria a Empresa de defender seus direitos.

1. Finalidades relacionadas a obrigações previstas em leis, regulamentos e legislação brasileira, por disposições/solicitações de autoridades com direito a fazê-lo por lei e/ou por órgãos de supervisão e controle.

A Empresa poderá processar seus Dados Pessoais para atender a solicitações de Autoridades Judiciais e/ou Autoridades Reguladoras, ou para cumprir uma obrigação legal.

Bases legais para o processamento: obrigação legal.

O fornecimento de seus Dados Pessoais para tal finalidade é obrigatório; o não fornecimento impediria a Empresa de cumprir com obrigações legais específicas.

5.  COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

A Empresa utiliza uma ampla gama de medidas de segurança para melhorar a proteção e manter a segurança, a integridade e a acessibilidade de seus Dados Pessoais.

Todos os seus Dados Pessoais são armazenados em nossos servidores seguros (ou em cópias impressas seguras ou em outros meios de armazenamento duráveis) ou nos servidores de nossos fornecedores, e podem ser acessados e usados com base em nossos padrões e em nossas políticas de segurança (ou em padrões equivalentes para nossos fornecedores).

6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SUAS INFORMAÇÕES

A Empresa manterá seus Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados ou para qualquer outra finalidade relacionada e legal. 

Portanto, se os Dados Pessoais forem processados para duas finalidades diferentes, armazenaremos esses Dados Pessoais até que a finalidade de processamento com o prazo mais longo termine; no entanto, não processaremos mais os Dados Pessoais para a finalidade para a qual o período de retenção expirou.

Restringimos o acesso aos seus Dados Pessoais somente àqueles que precisam usá-los para as finalidades relevantes.

Quando seus Dados Pessoais não forem mais necessários, ou quando não houver mais base legal para armazená-los, eles serão anonimizados de forma irreversível ou destruídos com segurança.

Os períodos de retenção relacionados às diferentes finalidades descritas acima são indicados a seguir:

1. Finalidades estritamente relacionadas ao acesso e à navegação no Site, incluindo o registro no Site e relatórios e/ou solicitações de suporte: Os Dados Pessoais processados para essa finalidade serão armazenados pela Empresa pelo tempo estritamente necessário para fornecer acesso ao Site e, em qualquer caso, no máximo 2 anos após seu último acesso ao Site. Mantemos os arquivos de registro do servidor dos últimos 2 anos.
2. Responder a relatórios e/ou solicitações de assistência: Os Dados Pessoais processados para essa finalidade serão armazenados pela Empresa no prazo máximo de um ano após a publicação do anúncio.
3. Pesquisa de mercado e estatística para melhorar o serviço: Os Dados Pessoais processados para essa finalidade serão armazenados pela Empresa por 2 anos, contados a partir de sua coleta.
4. Defender um direito no curso de processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais e no contexto de disputas que surjam em conexão com os serviços oferecidos: Os Dados Pessoais que estiverem sendo processados para tal finalidade serão armazenados pela Empresa pelo tempo estritamente necessário para atingir tal finalidade.
5. Finalidades relacionadas a obrigações previstas em leis, regulamentos e legislação, por disposições/solicitações de autoridades com direito a fazê-lo por lei e/ou por órgãos de supervisão e controle: Os Dados Pessoais que estiverem sendo processados para tais finalidades serão armazenados pela Empresa pelo tempo estritamente necessário para atingir tais finalidades.

7.  COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS

Seus Dados Pessoais podem ser acessados por empregados devidamente autorizados, bem como por fornecedores externos que fornecem suporte para a prestação de serviços, se houver, designados como processadores de dados, incluindo todos os fornecedores de TI envolvidos na prestação dos serviços oferecidos pelo Site (incluindo, entre outros, aqueles que fornecem gateways de pagamento para pedidos feitos por meio do Site, provedores de serviços de verificação de idade, etc.). Entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: privacy.secure@skokka.com se desejar ver a lista de processadores de dados e outras entidades com as quais compartilhamos dados.

8. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

Para a execução de operações de tratamento, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora do território brasileiro (doravante “Países Estrangeiros”). Nessas circunstâncias, se os países estrangeiros para os quais seus Dados Pessoais forem transferidos não proporcionarem um nível de proteção de dados adequado conforme previsto pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e não se aplicarem às previsões do art. 33 da LGPD, a Empresa adotará salvaguardas apropriadas para proteger seus Dados Pessoais, de acordo com a legislação aplicável, especialmente conforme o art. 33 da LGPD. Você tem o direito de obter informações sobre as salvaguardas adequadas adotadas para a transferência de seus Dados Pessoais, bem como os meios de obter uma cópia desses dados ou o local onde estão disponíveis.

9. CONTATOS

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, incluindo solicitações para exercer seus direitos legais (conforme previsto no parágrafo 10), os detalhes de contato da Empresa, na qualidade de controladora de dados, são os seguintes:

TAÇA ESCARLATE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA

Sede: Rua Fidêncio Ramos, nº 160, Vila Olímpia, São Paulo, CEP: 04551-010

CNPJ: 20.870.809/0001-81

E-mail: privacy.secure@skokka.com

10. O DIREITO DE PROTEÇÃO PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E O SEU DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO PERANTE AS AUTORIDADES REGULADORAS

Você tem o direito de:

• Obter confirmação sobre a existência ou inexistência de tratamento de seus Dados Pessoais, acessar seus Dados Pessoais e obter uma cópia desses dados (“Solicitação de acesso do titular”), em conformidade com o arts. 18, I e II da LGPD;
• No caso de o tratamento ser realizado por meios automatizados e com base em seu consentimento ou em contrato, receber seus Dados Pessoais em um formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, ou solicitar a transferência direta para outro controlador, sem obstáculos (Direito à portabilidade), como previsto no art. 18, V da LGPD;
• Solicitar a retificação de Dados Pessoais incorretos tratados por nós ou a complementação de Dados Pessoais que estejam incompletos (Direito de retificação), conforme art. 18, III da LGPD;
• Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais tratados por nós (Direito de exclusão), conforme previsão do artigo 18, VI da LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 do mesmo diploma legal;
• Revogar o seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em seu consentimento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação (art. 8º, §5º da LGPD – Direito de revogar o consentimento);
• Solicitar a limitação do tratamento de determinados Dados Pessoais (Direito de restrição do tratamento);
• Opor-se, total ou parcialmente, ao tratamento de seus Dados Pessoais, nas hipóteses permitidas pela lei (Direito de oposição), conforme disposição do art. 18, §2° da LGPD.

As solicitações para exercer os direitos acima devem ser enviadas para o endereço a seguir: privacy.secure@skokka.com.

O exercício desses direitos é livre e não está sujeito a nenhuma restrição formal. Caso você exerça qualquer um dos direitos mencionados acima, será responsabilidade da Empresa verificar se você tem o direito de exercê-los e responder a você, como regra, dentro de um mês.

11.  RECLAMAÇÕES

Caso você acredite que o processamento dos seus Dados Pessoais esteja violando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade nacional ou de tomar medidas legais. No entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de lidar com suas preocupações antes de você entrar em contato com a autoridade competente ou tomar medidas legais, portanto, entre em contato conosco em primeira instância.