{"id":912,"date":"2024-10-30T10:03:35","date_gmt":"2024-10-30T10:03:35","guid":{"rendered":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/?page_id=912"},"modified":"2024-10-30T10:30:41","modified_gmt":"2024-10-30T10:30:41","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>EM CONFORMIDADE COM O ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 13.709\/2018 &#8211; LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS (\u201cLGPD\u201d) e\/ou outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.<\/strong><strong>&nbsp; <\/strong><strong>QUEM SOMOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A empresa TA\u00c7A ESCARLATE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA, com sede na Rua Fid\u00eancio Ramos, n\u00ba 160, Vila Ol\u00edmpia, S\u00e3o Paulo, CEP: 04551-010, registrada no CNPJ sob o n\u00ba\u00a0 20.870.809\/0001-81 (doravante denominada \u201cTa\u00e7a\u201d ou a \u201cEmpresa\u201d), na qualidade de controladora de dados com rela\u00e7\u00e3o aos Dados Pessoais coletados no<a href=\"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\"> site<\/a> (doravante tamb\u00e9m denominado \u201cSite\u201d), presta a m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 confidencialidade dos Dados Pessoais no desempenho de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta pol\u00edtica de privacidade (doravante denominada \u201c<strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>\u201d) pode estar sujeita a altera\u00e7\u00f5es, acr\u00e9scimos ou atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, tamb\u00e9m em considera\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou a medidas da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cANPD\u201d). Altera\u00e7\u00f5es substanciais e atualiza\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e3o levadas ao conhecimento dos interessados por meio da atualiza\u00e7\u00e3o do <em>link <\/em>para a Pol\u00edtica de Privacidade no rodap\u00e9 do Site.<\/p>\n\n\n\n<p>Convidamos voc\u00ea a ler regularmente esta Pol\u00edtica de Privacidade para estar ciente de sua vers\u00e3o mais recente e para estar sempre informado sobre como processamos seus Dados Pessoais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de altera\u00e7\u00f5es significativas que afetem seus direitos como Usu\u00e1rio (conforme definido nos <strong><a href=\"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/termos-de-uso\/\">Termos de Uso<\/a><\/strong>), n\u00f3s o informaremos por e-mail com anteced\u00eancia razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dados pessoais significam qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre um indiv\u00edduo a partir da qual essa pessoa possa ser identificada. As seguintes categorias de dados pessoais, os quais s\u00e3o voluntariamente fornecidos por voc\u00ea, podem ser coletadas pela Empresa no desempenho de suas atividades (o termo<strong> \u201cDados Pessoais\u201d<\/strong> significa todas as categorias listadas abaixo, consideradas em conjunto):<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Dados de contato: <\/strong>informa\u00e7\u00f5es sobre seu primeiro nome, sobrenome, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Outros dados pessoais: <\/strong>informa\u00e7\u00f5es sobre seu g\u00eanero, idade, fotografia(s), bem como outros dados que voc\u00ea possa fornecer espontaneamente ao navegar no Site;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Categorias especiais de dados pessoais: <\/strong>informa\u00e7\u00f5es que podem estar relacionadas ao seu estilo de vida e comportamento sexual;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Dados de Uso do Site: <\/strong>endere\u00e7o de IP, software do Agente do Usu\u00e1rio e informa\u00e7\u00f5es adquiridas por meio de cookies (consulte nossa <strong><a href=\"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a><\/strong>  que regulamenta os detalhes).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m coletamos, usamos e compartilhamos dados agregados, como dados estat\u00edsticos ou demogr\u00e1ficos, que n\u00e3o s\u00e3o Dados Pessoais, pois n\u00e3o revelam direta (ou indiretamente) sua identidade. Por exemplo, podemos agregar dados de uso de indiv\u00edduos para calcular a porcentagem de usu\u00e1rios que acessam um recurso espec\u00edfico do Site a fim de analisar tend\u00eancias gerais de como os usu\u00e1rios est\u00e3o interagindo com o nosso Site para ajudar a melhorar o Site e nossa oferta de servi\u00e7os<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3.<\/strong><strong>&nbsp; <\/strong><strong>COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Empresa coleta e processo os seus Dados Pessoais nas seguintes circunst\u00e2ncias:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>se voc\u00ea visitar ou navegar no Site;<\/li>\n\n\n\n<li>se voc\u00ea preencher e encaminhar o formul\u00e1rio no Site;<\/li>\n\n\n\n<li>ao realizar e responder \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es e\/ou relat\u00f3rios de suporte.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Solicitamos que voc\u00ea mantenha seus Dados Pessoais atualizados e nos informe sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;<strong>4.&nbsp; PARA QUAIS FINALIDADES SEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER USADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O processamento dos Dados Pessoais \u00e9 realizado para as seguintes finalidades e \u00e9 legitimado pelas bases legais previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, conforme descrito abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gest\u00e3o operacional e finalidades estritamente relacionadas ao acesso e navega\u00e7\u00e3o no Site.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A Empresa poder\u00e1 processar seus Dados Pessoais e de Contato, Outros Dados Pessoais e Dados de Uso do Site para permitir seu acesso e navega\u00e7\u00e3o no Site, bem como o preenchimento do formul\u00e1rio para relat\u00f3rios e\/ou solicita\u00e7\u00e3o de suporte para Usu\u00e1rios solicitantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Base legal para o processamento:execu\u00e7\u00e3o de um contrato do qual voc\u00ea \u00e9 parte ou de medidas pr\u00e9-contratuais tomadas a seu pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>Fornecer seus Dados Pessoais para essa finalidade \u00e9 obrigat\u00f3rio para responder \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es; o n\u00e3o fornecimento desses dados impediria a Empresa de processar as solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Responder a seus relat\u00f3rios e\/ou solicita\u00e7\u00e3o de suporte.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A Empresa poder\u00e1 processar seus Dados de contato, em particular, seu endere\u00e7o de e-mail e\/ou n\u00famero de telefone, para responder ao seu relat\u00f3rio e\/ou solicita\u00e7\u00e3o de suporte ao preencher o formul\u00e1rio no Site.<\/p>\n\n\n\n<p>Base legal para o processamento: execu\u00e7\u00e3o de um contrato do qual voc\u00ea \u00e9 parte ou de medidas pr\u00e9-contratuais tomadas a seu pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>A Empresa tamb\u00e9m poder\u00e1 processar, para a mesma finalidade, sua fotografia, bem como Categorias Especiais de dados pessoais para responder a seus relat\u00f3rios e\/ou solicita\u00e7\u00e3o de suporte.<\/p>\n\n\n\n<p>Base legal para o processamento: consentimento, que lhe ser\u00e1 solicitado tanto para o poss\u00edvel processamento de sua fotografia quanto para o poss\u00edvel processamento de suas categorias especiais de dados pessoais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00e3o fornecimento de consentimento n\u00e3o o impedir\u00e1 de encaminhar um relat\u00f3rio ou solicita\u00e7\u00e3o de suporte. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento enviando um e-mail para o seguinte endere\u00e7o <a href=\"mailto:privacy.secure@skokka.com\">privacy.secure@skokka.com<\/a><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pesquisa de mercado e estat\u00edstica para aprimorar o servi\u00e7o.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A Empresa pode processar seus Dados de contato para analisar e aprimorar seus servi\u00e7os para melhorar a satisfa\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Base legal para o processamento: interesse leg\u00edtimo da Empresa em verificar e aprimorar seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>O fornecimento de seus Dados Pessoais para essa finalidade \u00e9 obrigat\u00f3rio; o n\u00e3o fornecimento impediria a Empresa de realizar pesquisas de mercado e estat\u00edsticas para aprimorar seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, voc\u00ea pode se opor, a qualquer momento, ao processamento dos seus Dados de contato para a finalidade acima. A solicita\u00e7\u00e3o de obje\u00e7\u00e3o pode ser feita enviando um e-mail para o seguinte endere\u00e7o: <a href=\"mailto:privacy.secure@skokka.com\">privacy.secure@skokka.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Defender um direito no curso de processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais e no contexto de disputas que surjam em conex\u00e3o com os servi\u00e7os oferecidos.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A Empresa poder\u00e1 processar seus Dados Pessoais para defender seus direitos ou agir ou mesmo reivindicar algo contra voc\u00ea ou qualquer terceiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Base legal para o processamento: interesse leg\u00edtimo da Empresa em defender seus direitos em ju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao processamento de seus Dados Pessoais realizado pelo Controlador em busca de seus interesses leg\u00edtimos.<\/p>\n\n\n\n<p>O fornecimento de seus Dados Pessoais para tal finalidade \u00e9 obrigat\u00f3rio; o n\u00e3o fornecimento impediria a Empresa de defender seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Finalidades relacionadas a obriga\u00e7\u00f5es previstas em leis, regulamentos e legisla\u00e7\u00e3o brasileira, por disposi\u00e7\u00f5es\/solicita\u00e7\u00f5es de autoridades com direito a faz\u00ea-lo por lei e\/ou por \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o e controle.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>A Empresa poder\u00e1 processar seus Dados Pessoais para atender a solicita\u00e7\u00f5es de Autoridades Judiciais e\/ou Autoridades Reguladoras, ou para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n<p>Bases legais para o processamento: obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n<p>O fornecimento de seus Dados Pessoais para tal finalidade \u00e9 obrigat\u00f3rio; o n\u00e3o fornecimento impediria a Empresa de cumprir com obriga\u00e7\u00f5es legais espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5.&nbsp; COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Empresa utiliza uma ampla gama de medidas de seguran\u00e7a para melhorar a prote\u00e7\u00e3o e manter a seguran\u00e7a, a integridade e a acessibilidade de seus Dados Pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos os seus Dados Pessoais s\u00e3o armazenados em nossos servidores seguros (ou em c\u00f3pias impressas seguras ou em outros meios de armazenamento dur\u00e1veis) ou nos servidores de nossos fornecedores, e podem ser acessados e usados com base em nossos padr\u00f5es e em nossas pol\u00edticas de seguran\u00e7a (ou em padr\u00f5es equivalentes para nossos fornecedores).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SUAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Empresa manter\u00e1 seus Dados Pessoais somente pelo tempo necess\u00e1rio para atingir as finalidades para as quais foram coletados ou para qualquer outra finalidade relacionada e legal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, se os Dados Pessoais forem processados para duas finalidades diferentes, armazenaremos esses Dados Pessoais at\u00e9 que a finalidade de processamento com o prazo mais longo termine; no entanto, n\u00e3o processaremos mais os Dados Pessoais para a finalidade para a qual o per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o expirou.<\/p>\n\n\n\n<p>Restringimos o acesso aos seus Dados Pessoais somente \u00e0queles que precisam us\u00e1-los para as finalidades relevantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando seus Dados Pessoais n\u00e3o forem mais necess\u00e1rios, ou quando n\u00e3o houver mais base legal para armazen\u00e1-los, eles ser\u00e3o anonimizados de forma irrevers\u00edvel ou destru\u00eddos com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Os per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0s diferentes finalidades descritas acima s\u00e3o indicados a seguir:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Finalidades estritamente relacionadas ao acesso e \u00e0 navega\u00e7\u00e3o no Site, incluindo o registro no Site e relat\u00f3rios e\/ou solicita\u00e7\u00f5es de suporte: Os Dados Pessoais processados para essa finalidade ser\u00e3o armazenados pela Empresa pelo tempo estritamente necess\u00e1rio para fornecer acesso ao Site e, em qualquer caso, no m\u00e1ximo 2 anos ap\u00f3s seu \u00faltimo acesso ao Site. Mantemos os arquivos de registro do servidor dos \u00faltimos 2 anos.<\/li>\n\n\n\n<li>Responder a relat\u00f3rios e\/ou solicita\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia: Os Dados Pessoais processados para essa finalidade ser\u00e3o armazenados pela Empresa no prazo m\u00e1ximo de um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do an\u00fancio.<\/li>\n\n\n\n<li>Pesquisa de mercado e estat\u00edstica para melhorar o servi\u00e7o: Os Dados Pessoais processados para essa finalidade ser\u00e3o armazenados pela Empresa por 2 anos, contados a partir de sua coleta.<\/li>\n\n\n\n<li>Defender um direito no curso de processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais e no contexto de disputas que surjam em conex\u00e3o com os servi\u00e7os oferecidos: Os Dados Pessoais que estiverem sendo processados para tal finalidade ser\u00e3o armazenados pela Empresa pelo tempo estritamente necess\u00e1rio para atingir tal finalidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Finalidades relacionadas a obriga\u00e7\u00f5es previstas em leis, regulamentos e legisla\u00e7\u00e3o, por disposi\u00e7\u00f5es\/solicita\u00e7\u00f5es de autoridades com direito a faz\u00ea-lo por lei e\/ou por \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o e controle: Os Dados Pessoais que estiverem sendo processados para tais finalidades ser\u00e3o armazenados pela Empresa pelo tempo estritamente necess\u00e1rio para atingir tais finalidades.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p><strong>7.&nbsp; COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Seus Dados Pessoais podem ser acessados por empregados devidamente autorizados, bem como por fornecedores externos que fornecem suporte para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, se houver, designados como processadores de dados, incluindo todos os fornecedores de TI envolvidos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos pelo Site (incluindo, entre outros, aqueles que fornecem <em>gateways <\/em>de pagamento para pedidos feitos por meio do Site, provedores de servi\u00e7os de verifica\u00e7\u00e3o de idade, etc.). Entre em contato conosco pelo seguinte endere\u00e7o de e-mail: <a href=\"mailto:privacy.secure@skokka.com\">privacy.secure@skokka.com<\/a> se desejar ver a lista de processadores de dados e outras entidades com as quais compartilhamos dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8. TRANSFER\u00caNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de tratamento, seus Dados Pessoais poder\u00e3o ser transferidos para fora do territ\u00f3rio brasileiro (doravante \u201cPa\u00edses Estrangeiros\u201d). Nessas circunst\u00e2ncias, se os pa\u00edses estrangeiros para os quais seus Dados Pessoais forem transferidos n\u00e3o proporcionarem um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados adequado conforme previsto pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cANPD\u201d) e n\u00e3o se aplicarem \u00e0s previs\u00f5es do art. 33 da LGPD, a Empresa adotar\u00e1 salvaguardas apropriadas para proteger seus Dados Pessoais, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, especialmente conforme o art. 33 da LGPD. Voc\u00ea tem o direito de obter informa\u00e7\u00f5es sobre as salvaguardas adequadas adotadas para a transfer\u00eancia de seus Dados Pessoais, bem como os meios de obter uma c\u00f3pia desses dados ou o local onde est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9. CONTATOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, incluindo solicita\u00e7\u00f5es para exercer seus direitos legais (conforme previsto no par\u00e1grafo 10), os detalhes de contato da Empresa, na qualidade de controladora de dados, s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p>TA\u00c7A ESCARLATE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA<\/p>\n\n\n\n<p>Sede: Rua Fid\u00eancio Ramos, n\u00ba 160, Vila Ol\u00edmpia, S\u00e3o Paulo, CEP: 04551-010<\/p>\n\n\n\n<p>CNPJ: 20.870.809\/0001-81<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail: privacy.secure@skokka.com<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10. O DIREITO DE PROTE\u00c7\u00c3O PROTE\u00c7\u00c3O DOS SEUS DADOS PESSOAIS E O SEU DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMA\u00c7\u00c3O PERANTE AS AUTORIDADES REGULADORAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Voc\u00ea tem o direito de:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Obter confirma\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia ou inexist\u00eancia de tratamento de seus Dados Pessoais, acessar seus Dados Pessoais e obter uma c\u00f3pia desses dados (\u201cSolicita\u00e7\u00e3o de acesso do titular\u201d), em conformidade com o arts. 18, I e II da LGPD;<\/li>\n\n\n\n<li>No caso de o tratamento ser realizado por meios automatizados e com base em seu consentimento ou em contrato, receber seus Dados Pessoais em um formato estruturado, de uso comum e de leitura autom\u00e1tica, ou solicitar a transfer\u00eancia direta para outro controlador, sem obst\u00e1culos (Direito \u00e0 portabilidade), como previsto no art. 18, V da LGPD;<\/li>\n\n\n\n<li>Solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais incorretos tratados por n\u00f3s ou a complementa\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais que estejam incompletos (Direito de retifica\u00e7\u00e3o), conforme art. 18, III da LGPD;<\/li>\n\n\n\n<li>Solicitar a exclus\u00e3o de seus Dados Pessoais tratados por n\u00f3s (Direito de exclus\u00e3o), conforme previs\u00e3o do artigo 18, VI da LGPD, ressalvadas as hip\u00f3teses previstas no art. 16 do mesmo diploma legal;<\/li>\n\n\n\n<li>Revogar o seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em seu consentimento, sem preju\u00edzo da legalidade do tratamento realizado antes da revoga\u00e7\u00e3o (art. 8\u00ba, \u00a75\u00ba da LGPD \u2013 Direito de revogar o consentimento);<\/li>\n\n\n\n<li>Solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento de determinados Dados Pessoais (Direito de restri\u00e7\u00e3o do tratamento);<\/li>\n\n\n\n<li>Opor-se, total ou parcialmente, ao tratamento de seus Dados Pessoais, nas hip\u00f3teses permitidas pela lei (Direito de oposi\u00e7\u00e3o), conforme disposi\u00e7\u00e3o do art. 18, \u00a72\u00b0 da LGPD.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As solicita\u00e7\u00f5es para exercer os direitos acima devem ser enviadas para o endere\u00e7o a seguir: <a href=\"mailto:privacy.secure@skokka.com\">privacy.secure@skokka.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O exerc\u00edcio desses direitos \u00e9 livre e n\u00e3o est\u00e1 sujeito a nenhuma restri\u00e7\u00e3o formal. Caso voc\u00ea exer\u00e7a qualquer um dos direitos mencionados acima, ser\u00e1 responsabilidade da Empresa verificar se voc\u00ea tem o direito de exerc\u00ea-los e responder a voc\u00ea, como regra, dentro de um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11.&nbsp; RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caso voc\u00ea acredite que o processamento dos seus Dados Pessoais esteja violando as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, voc\u00ea tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade nacional ou de tomar medidas legais. No entanto, gostar\u00edamos de ter a oportunidade de lidar com suas preocupa\u00e7\u00f5es antes de voc\u00ea entrar em contato com a autoridade competente ou tomar medidas legais, portanto, entre em contato conosco em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EM CONFORMIDADE COM O ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 13.709\/2018 &#8211; LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS (\u201cLGPD\u201d) e\/ou outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis 1.&nbsp; QUEM SOMOS A empresa TA\u00c7A ESCARLATE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA, com sede na Rua Fid\u00eancio Ramos, n\u00ba 160, Vila Ol\u00edmpia, S\u00e3o Paulo, CEP: 04551-010, registrada no CNPJ sob o n\u00ba\u00a0 20.870.809\/0001-81 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"class_list":["post-912","page","type-page","status-publish","hentry"],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false},"uagb_author_info":{"display_name":"davidefornari","author_link":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/author\/davidefornari\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"EM CONFORMIDADE COM O ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 13.709\/2018 &#8211; LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS (\u201cLGPD\u201d) e\/ou outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis 1.&nbsp; QUEM SOMOS A empresa TA\u00c7A ESCARLATE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA, com sede na Rua Fid\u00eancio Ramos, n\u00ba 160, Vila Ol\u00edmpia, S\u00e3o Paulo, CEP: 04551-010, registrada no CNPJ sob o n\u00ba\u00a0 20.870.809\/0001-81&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=912"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":921,"href":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/912\/revisions\/921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}