{"id":865,"date":"2024-09-03T14:57:23","date_gmt":"2024-09-03T14:57:23","guid":{"rendered":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/?page_id=865"},"modified":"2024-09-10T08:13:25","modified_gmt":"2024-09-10T08:13:25","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/secure.skokka.com\/pt\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"TERMOS DE USO"},"content":{"rendered":"\n<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Julho\/2024<\/p>\n\n\n\n<p>Os presentes Termos de Uso s\u00e3o v\u00e1lidos a partir da data acima indicada. Atualizamos os nossos Termos de Uso periodicamente; portanto, aconselhamos os Usu\u00e1rios, conforme definido abaixo, a verificar se houve alguma altera\u00e7\u00e3o desde a \u00faltima vez que visitaram o site <a href=\"https:\/\/secure.skokka.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><a href=\"https:\/\/secure.skokka.com\/\">secure.skokka.com<\/a><\/a> (doravante referido como o \u201c<strong>Servi\u00e7o<\/strong>\u201d e o \u201c<strong>Site<\/strong>\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p>Observe que o Site atua como um fornecedor de plataforma oferecido apenas pela TA\u00c7A ESCARLATE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA., c sociedade de responsabilidade limitada, com sede na Rua Fid\u00eancio Ramos, Vila Ol\u00edmpia, CEP 04551-010, na cidade de S\u00e3o Paulo, no Estado de S\u00e3o Paulo, regularmente inscrita no CNPJ\/ME sob o n\u00b0 20.870.809\/0001-01 (doravante referido como \u201cEmpresa\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso\u201d ou \u201cnos\u201d).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Recomenda-se que os usu\u00e1rios do Site (doravante denominados \u201cUsu\u00e1rios\u201d) leiam cuidadosamente estes Termos de Uso antes de usar o Site.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Usu\u00e1rios est\u00e3o cientes de que o acesso ou uso do Site confirma que eles leram, compreenderam e aceitaram estes Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Usu\u00e1rios est\u00e3o cientes de que continuar a navegar no Site implica em seu consentimento com os Termos de Uso vigentes no momento em que visitam o Site e que, caso n\u00e3o desejem estar vinculados aos Termos de Uso, devem fechar o Site e deixar de usar o Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Acesso ao conte\u00fado do site<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Observe que este Site \u00e9 destinado somente a adultos (maiores de 18 anos). Ao usar o Site, os Usu\u00e1rios garantem que t\u00eam pelo menos 18 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Usu\u00e1rios podem visitar todas as se\u00e7\u00f5es do Site aderindo estritamente a estes Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Modifica\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de modificar e\/ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Tais modifica\u00e7\u00f5es e\/ou atualiza\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O uso continuado do Site, mesmo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es, implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es pelo Usu\u00e1rio. Portanto, recomenda-se a verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica desta p\u00e1gina para manter-se atualizado sobre os Termos de Uso vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Obriga\u00e7\u00f5es e comportamento do Usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio pode usar o Site exclusivamente para fins informativos ou de intera\u00e7\u00e3o conosco.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao acessar o Site, o Usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o us\u00e1-lo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>De qualquer forma que infrinja leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais;<\/li>\n\n\n\n<li>De qualquer forma fraudulenta ou para qualquer finalidade ou efeito fraudulento;<\/li>\n\n\n\n<li>Com o objetivo de prejudicar ou tentar prejudicar menores de idade;<\/li>\n\n\n\n<li>Com o objetivo de assediar ou intimidar qualquer outro Usu\u00e1rio ou terceiro;<\/li>\n\n\n\n<li>Com o objetivo de compartilhar conte\u00fado amea\u00e7ador, abusivo ou discriminat\u00f3rio;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Com o objetivo de causar danos \u00e0 Empresa ou de prejudicar sua reputa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>De qualquer forma que suspenda, interfira ou limite o uso do Site por outros Usu\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Para enviar publicidade n\u00e3o solicitada ou n\u00e3o autorizada, material promocional ou qualquer outra forma de solicita\u00e7\u00e3o semelhante (\u201cspam\u201d);<\/li>\n\n\n\n<li>Transmitir dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha v\u00edrus, cavalos de troia, &#8220;worms&#8221; ou qualquer outro c\u00f3digo, programa ou arquivo projetado para destruir, interromper ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, software, hardware ou equipamento de telecomunica\u00e7\u00f5es; ou<\/li>\n\n\n\n<li>Para obter acesso n\u00e3o autorizado ao Site, ao servidor no qual o Site est\u00e1 armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Site.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio deve garantir que qualquer material carregado, publicado ou transmitido por meio do Site n\u00e3o seja falso, ofensivo, difamat\u00f3rio, intimidador ou ilegal e n\u00e3o viole os direitos de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de banir Usu\u00e1rios por viola\u00e7\u00f5es graves ou repetidas destes Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar o Servi\u00e7o, os Usu\u00e1rios assumem a responsabilidade total e exclusiva por seu comportamento em rela\u00e7\u00e3o ao Site e a terceiros, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, outros Usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o somos respons\u00e1veis e n\u00e3o garantimos a veracidade dos conte\u00fados compartilhados conosco pelos Usu\u00e1rios por meio do Site.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. Pol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os Usu\u00e1rios se comprometem a n\u00e3o utilizar o Servi\u00e7o fornecido pelo Site de forma inadequada ou contr\u00e1ria \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da lei, \u00e0s regras de \u00e9tica e de boa conduta dos servi\u00e7os de rede (netiqueta). Os Usu\u00e1rios, em particular, comprometem-se a n\u00e3o transmitir por meio do Site material de natureza ofensiva e caluniosa, discriminat\u00f3ria, assediadora, difamat\u00f3ria, ped\u00f3fila, blasfema ou que de alguma forma seja contr\u00e1ria aos princ\u00edpios da ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5. Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O uso que fazemos de seus dados pessoais \u00e9 regido por nossa <strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>, que tamb\u00e9m define nosso uso de cookies e tecnologias semelhantes. Coletamos apenas os dados pessoais m\u00ednimos necess\u00e1rios para fornecer o Servi\u00e7o, de acordo com estes Termos de Uso, para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais que nos s\u00e3o impostas e para atender aos nossos leg\u00edtimos interesses com rela\u00e7\u00e3o ao aprimoramento do Servi\u00e7o, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da cobertura geogr\u00e1fica do Servi\u00e7o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e do bem-estar dos nossos Usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6. Propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Empresa det\u00e9m todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e seu conte\u00fado, bem como sobre as marcas registradas ou logotipos nele publicados. Em particular, o conte\u00fado do Site \u00e9 protegido pelas leis de direitos autorais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio pode ler, visualizar e imprimir o conte\u00fado de uma \u00fanica p\u00e1gina para uso privado, pessoal e n\u00e3o comercial, desde que todos os direitos autorais e de propriedade intelectual acima mencionados sejam respeitados.<\/p>\n\n\n\n<p>Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio contida no Site, o Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 reproduzir, extrair, fazer download, copiar, modificar, adaptar, publicar, transmitir, disponibilizar, distribuir, vender ou utilizar o conte\u00fado do Site sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Empresa. O uso n\u00e3o autorizado de tal conte\u00fado ser\u00e1 considerado uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos da Empresa em rela\u00e7\u00e3o a ele, e nos reservamos o direito de exercer tais direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou uso indevido de imagens ou dados (por exemplo: telefone, e-mail, nomes e endere\u00e7os) podem ser notificadas para <a href=\"mailto:info.secure@skokka.com\">info.secure@skokka.com<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7. Hiperlinks para sites de terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nos casos em que o Site contiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links ser\u00e3o fornecidos apenas para fins informativos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Empresa n\u00e3o controla nem endossa o conte\u00fado de tais sites ou recursos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8. Limita\u00e7\u00f5es de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Todo o conte\u00fado oferecido no Site \u00e9 fornecido apenas para fins informativos e n\u00e3o deve, em hip\u00f3tese alguma, ser considerado um substituto para orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O Site n\u00e3o tem a pretens\u00e3o de ser exaustivo do ponto de vista jur\u00eddico; para obter orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, consulte um advogado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O acesso \u00e0 Internet, necess\u00e1rio para o uso do Site, bem como todos os encargos e custos relacionados, incluindo os custos de conex\u00e3o, s\u00e3o de responsabilidade do Usu\u00e1rio, que deve obter de forma independente o suporte de hardware ou software necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de seu equipamento e pela ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas necess\u00e1rias para garantir sua seguran\u00e7a on-line.<\/p>\n\n\n\n<p>Podemos atualizar o Site e modificar seu conte\u00fado a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora nos empenhemos periodicamente em atualizar o Site, n\u00e3o h\u00e1 declara\u00e7\u00f5es ou garantias expressas ou impl\u00edcitas de que o conte\u00fado do Site esteja preciso, completo, atualizado e livre de erros ou omiss\u00f5es. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 garantido que o Site seja seguro ou livre de bugs ou v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 garantido que o Site, ou qualquer parte dele, estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel ou n\u00e3o sofrer\u00e1 interrup\u00e7\u00f5es. Reservamo-nos o direito de suspender ou modificar o Site, no todo ou em parte, sem aviso pr\u00e9vio e n\u00e3o nos responsabilizamos pela indisponibilidade do Site em qualquer momento ou per\u00edodo espec\u00edfico, por qualquer motivo.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o nos responsabilizamos perante os Usu\u00e1rios por qualquer perda ou dano, seja contratual ou extracontratual, viola\u00e7\u00e3o de dever estatut\u00e1rio ou de outra forma, mesmo que previs\u00edvel, decorrente ou relacionado ao uso ou \u00e0 incapacidade de usar o Site ou \u00e0 confian\u00e7a em qualquer conte\u00fado exibido no Site.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9. Altera\u00e7\u00f5es no Site<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Reservamo-nos o direito de realizar interven\u00e7\u00f5es no Site ou de fazer quaisquer modifica\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es (por exemplo: design, foco e\/ou conte\u00fado funcional) no mesmo sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, ou de limitar o acesso do Usu\u00e1rio ao Site devido a manuten\u00e7\u00e3o ou motivos t\u00e9cnicos ou outros por um per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Nesses casos, nenhum Usu\u00e1rio ter\u00e1 direito a reivindicar qualquer compensa\u00e7\u00e3o de acordo com esta pol\u00edtica com base em tais modifica\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es ou indisponibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e est\u00e3o sujeitos exclusivamente \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11. Informa\u00e7\u00e3o de Contato<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caso tenha algum coment\u00e1rio ou d\u00favida sobre estes Termos de Uso, envie um e-mail para <a href=\"mailto:info.secure@skokka.com\">info.secure@skokka.com<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>TA\u00c7A ESCARLATE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA<\/p>\n\n\n\n<p>com sede na Rua Fid\u00eancio Ramos, Vila Ol\u00edmpia, CEP 04551-010, S\u00e3o Paulo\/SP, Brasil&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>CNPJ registrado sob o n\u00b0 20.870.809\/0001-01<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Julho\/2024 Os presentes Termos de Uso s\u00e3o v\u00e1lidos a partir da data acima indicada. 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